A Associação Plano i informa que as ações que desenvolve em contexto escolar com vista à prevenção da violência no namoro não têm por base nenhum tipo de inquérito ou estudo sobre a orientação sexual dos/as alunos/as. A caracterização sociodemográfica destes/as visa a adaptação do Programa de Prevenção da Violência no Namoro que é implementado às suas especificidades, respeitando o princípio da diversidade e garantindo a confidencialidade dos dados. Sob nenhuma circunstância, os dados recolhidos são divulgados externamente, servindo única e exclusivamente para a adaptação dos conteúdos aos grupos-alvo, seguindo orientações científicas empiricamente suportadas.
Os materiais que são usados em qualquer ação promovida pela Associação Plano i são elaborados e validados por uma equipa de profissionais qualificados/as nas áreas da Psicologia, da Criminologia e do Direito, com formação especializada em Igualdade de Género, Violência de Género e Sexualidades, garantindo-se na sua aplicação todos os preceitos éticos. A intervenção cumpre as linhas definidas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (1.º e 2.º grupos) nas áreas temáticas da Educação para a Saúde e para a Sexualidade, Educação para a Igualdade de Género e Educação para os Direitos Humanos, bem como o que vem definido na Portaria 196-A/2010 de 9 de abril, a qual regulamenta a Educação Sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e as respetivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.
As ações criadas e desenvolvidas nestes níveis de ensino são da responsabilidade da própria Associação Plano i, e não de qualquer outra entidade governamental ou não-governamental.
Todas as ações realizadas pela Associação Plano i com menores de idade são autorizadas pelos/as encarregados/as de educação, através da assinatura de um consentimento informado, e pelas respetivas Coordenações das Escolas e/ou Direções dos Agrupamentos. Os materiais são disponibilizados previamente a estas para aprovação, sendo prestados todos os esclarecimentos que sejam solicitados. Adicionalmente, em qualquer momento da implementação das ações, as pessoas e entidades responsáveis envolvidas podem suspender a sua participação, situação que nunca, até ao dia de hoje, se verificou. Todas as ações desenvolvidas em contexto escolar e outros decorreram sem qualquer questionamento ou interrupção por parte das pessoas e entidades responsáveis. As questões colocadas pelas crianças e/ou jovens aos membros das equipas que implementam as ações, aquando do preenchimento da ficha sociodemográfica, têm versado sobre o grau de parentesco e as habilitações literárias dos/as encarregados/as de educação, não tendo suscitado os outros elementos quaisquer dúvidas.
A divulgação pública de materiais ou documentos institucionais, através de fotos ou quaisquer outros meios, sem a devida permissão da entidade que detém os Direitos de Autor desses mesmos materiais ou documentos não só constitui crime e viola os regulamentos internos das instituições de ensino, como promove a desinformação e a especulação. Considera a Associação Plano i que o pânico moral gerado em torno deste assunto é uma reação clara à quebra da heteronormatividade, a qual tem em vista impedir a expressão livre da diversidade.
Como amplamente documentado na Literatura, processos como a identidade de género e a orientação sexual constroem-se desde a infância e influenciam o modo como determinados fenómenos sociais, nomeadamente no âmbito da vitimação, são significados e geridos.
A Associação Plano i tem sido alvo de difamação e de calúnia. Os membros da Direção têm sofrido ameaças à sua integridade e à das suas famílias, recebendo mensagens intimidatórias e sendo perseguidas. Agiremos em conformidade, acionando os mecanismos legais disponíveis para o efeito.

20 de outubro de 2018

A Direção