Livro Violência Doméstica e de Género

A Presidente da Plano i, Sofia Neves, é uma das autoras de um dos capítulo do livro Violência Doméstica e de Género, coordenado pela Prof. Doutora Isabel Dias e publicado pela Editora PACTOR. O lançamento será no próximo dia 23 de novembro de 2018, em Vila Nova de Gaia.

COMUNICADO

A Associação Plano i informa que as ações que desenvolve em contexto escolar com vista à prevenção da violência no namoro não têm por base nenhum tipo de inquérito ou estudo sobre a orientação sexual dos/as alunos/as. A caracterização sociodemográfica destes/as visa a adaptação do Programa de Prevenção da Violência no Namoro que é implementado às suas especificidades, respeitando o princípio da diversidade e garantindo a confidencialidade dos dados. Sob nenhuma circunstância, os dados recolhidos são divulgados externamente, servindo única e exclusivamente para a adaptação dos conteúdos aos grupos-alvo, seguindo orientações científicas empiricamente suportadas.
Os materiais que são usados em qualquer ação promovida pela Associação Plano i são elaborados e validados por uma equipa de profissionais qualificados/as nas áreas da Psicologia, da Criminologia e do Direito, com formação especializada em Igualdade de Género, Violência de Género e Sexualidades, garantindo-se na sua aplicação todos os preceitos éticos. A intervenção cumpre as linhas definidas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (1.º e 2.º grupos) nas áreas temáticas da Educação para a Saúde e para a Sexualidade, Educação para a Igualdade de Género e Educação para os Direitos Humanos, bem como o que vem definido na Portaria 196-A/2010 de 9 de abril, a qual regulamenta a Educação Sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e as respetivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.
As ações criadas e desenvolvidas nestes níveis de ensino são da responsabilidade da própria Associação Plano i, e não de qualquer outra entidade governamental ou não-governamental.
Todas as ações realizadas pela Associação Plano i com menores de idade são autorizadas pelos/as encarregados/as de educação, através da assinatura de um consentimento informado, e pelas respetivas Coordenações das Escolas e/ou Direções dos Agrupamentos. Os materiais são disponibilizados previamente a estas para aprovação, sendo prestados todos os esclarecimentos que sejam solicitados. Adicionalmente, em qualquer momento da implementação das ações, as pessoas e entidades responsáveis envolvidas podem suspender a sua participação, situação que nunca, até ao dia de hoje, se verificou. Todas as ações desenvolvidas em contexto escolar e outros decorreram sem qualquer questionamento ou interrupção por parte das pessoas e entidades responsáveis. As questões colocadas pelas crianças e/ou jovens aos membros das equipas que implementam as ações, aquando do preenchimento da ficha sociodemográfica, têm versado sobre o grau de parentesco e as habilitações literárias dos/as encarregados/as de educação, não tendo suscitado os outros elementos quaisquer dúvidas.
A divulgação pública de materiais ou documentos institucionais, através de fotos ou quaisquer outros meios, sem a devida permissão da entidade que detém os Direitos de Autor desses mesmos materiais ou documentos não só constitui crime e viola os regulamentos internos das instituições de ensino, como promove a desinformação e a especulação. Considera a Associação Plano i que o pânico moral gerado em torno deste assunto é uma reação clara à quebra da heteronormatividade, a qual tem em vista impedir a expressão livre da diversidade.
Como amplamente documentado na Literatura, processos como a identidade de género e a orientação sexual constroem-se desde a infância e influenciam o modo como determinados fenómenos sociais, nomeadamente no âmbito da vitimação, são significados e geridos.
A Associação Plano i tem sido alvo de difamação e de calúnia. Os membros da Direção têm sofrido ameaças à sua integridade e à das suas famílias, recebendo mensagens intimidatórias e sendo perseguidas. Agiremos em conformidade, acionando os mecanismos legais disponíveis para o efeito.

20 de outubro de 2018

A Direção

Plano i integra a Rede de Intervenção na Violência Doméstica de Matosinhos

“Criada no âmbito do âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, a RIV- Rede de Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar de Matosinhos visa prevenir e melhorar as respostas às situações de violência familiar no concelho de Matosinhos, protegendo as vítimas e combatendo um fenómeno responsável pela morte de dezenas de pessoas todos os anos em Portugal. Só em 2016 as autoridades registaram 27.291 ocorrências relacionadas com este crime em Portugal”.

MANIFESTO – CURSO DE VERÃO “GÉNERO E VIOLÊNCIAS”

No âmbito da realização do Curso de Verão sobre “Género e Violências”, promovido pelo Programa UNi+ – Programa de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário, no passado dia 27 de junho na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e que contou com a presença da Prof. Dra. Carla Cerqueira, da Prof. Dra. Sofia Neves, da Mestre Ariana Correia e da Mestre Mafalda Ferreira na sua dinamização, o Programa UNi+ vem por este meio divulgar o MANIFESTO que resultou da reflexão dos/as formandos.

MANIFESTO

Violência de Género na Intimidade entre Casais de Sexo Diferente:
1. Dadas as mensagens sensacionalistas transmitidas pelos media, recomendamos que o código de conduta e ética seja revisto.
2. O poder da palavra e da linguagem é enorme e, como tal, os/as jornalistas devem ter formação especializada e contínua para melhor expor e retratar as notícias.
3. Os sistemas formais de controlo devem ter uma formação especializada e adequada sobre os crimes que estão a tratar para melhor intervirem e darem respostas mais acertadas e assertivas.
4. Propomos que se repense o plano de segurança (fugir e ir para uma casa-abrigo), alternando as medidas aplicadas aos/às ofensores/as.
5. Uma vez que existe uma relação entre os casos noticiados nos media e o aumento ou decréscimo de casos criminais, propomos que se forme/crie uma plataforma que transmita todas as informações positivas sobre os casos.

Violência de Género na Intimidade entre Casais do Mesmo Sexo (VGIMS):
1. Entendemos que a violência de género também acontece numa relação de intimidade entre pessoas do mesmo sexo, pelo que propomos que se dê a relevância que lhe é devida e visibilidade, nunca descredibilizando a denúncia de uma vítima.
2. Entendemos que o tema da VGIMS deve ser trabalhado desde o jardim de infância, pelo que propomos a inserção de conteúdos ligados ao mesmo devidamente ajustados ao ciclo de ensino e idade.
3. Entendemos que as notícias sobre a VGIMS são invisibilizadas e descredibilizadas, pelo que propomos que a formação inicial e contínua dos/as profissionais de comunicação social dê enfoque a estas questões.
4. Entendemos que o sistema judicial português não está sensível à VGIMS, pelo que propomos que na formação inicial e contínua dos/as magistrados/as se dê enfoque a estas questões.
5. Entendemos que o sistema de saúde português não está sensível para as questões da VGIMS, pelo que propomos que na formação inicial dos/as profissionais do Sistema Nacional de Saúde se dê particular enfoque a estas questões.

Violação:
1. Constatamos que a inadequação do sistema judicial e penal (penalizadores para a vítima e desculpabilizadores do/a agressor/a) leva a uma necessidade de formação contínua dos/as intervenientes (e.g., forças policiais, magistrados/as).
2. Sendo a violação uma violência de género, isto é, sustentada nas crenças sociais relativas ao papel das mulheres, consideramos fundamental a intervenção psicológica junto dos agressores.
3. Tendo em conta as crenças enraizadas na sociedade que, muitas vezes, culpabilizam as vítimas, achamos necessária a sensibilização empiricamente fundamentada da população.
4. Percebemos uma necessidade de diminuir a revitimação, pelo que deveria ser pensada uma forma de depoimento das vítimas que não leve à repetição excessiva das vivências (e.g., declarações para memória futura feitas com crianças).
5. Pela presença notória deste tipo de agressão em contextos maioritariamente frequentados por jovens (e.g., contexto escolar, universitário) parece-nos importante demonstrar a necessidade de criar projetos ou programas educacionais que permitam trabalhar nestes grupos as crenças e estereótipos que favoreçam ou reforcem estas práticas.

Assédio Sexual:
1. Levando-se em consideração a relevância que os media possuem na forma como retratam acontecimentos da realidade e influenciam a nossa perceção sobre os mesmos, sugerimos que grupos ativistas de género e contra a violência possam contribuir com a melhoria da qualidade das notícias e informações geradas pelos media, em geral, realizando formações contínuas a estudantes e professores/as de comunicação e pensar a possibilidade de criação de um observatório de género, violência e feminismo.
2. Entendemos que os sistemas judicial, escolar e laboral não dão a devida resposta a situações de assédio moral e sexual, pelo que propomos formação regular quer dos/as trabalhadores/as (e.g., docentes e não docentes), quer das entidades patronais
3. Entendemos que há reduzida tomada de iniciativa por parte de pessoas que observam situações de assédio em locais públicos, deste modo propomos que se façam mais cursos desta natureza, no sentido de desconstruir representações de não-intervenção.
4. Entendemos que o contexto machista e sexista da comunidade académica é extremamente redutor para o género feminino, através da objetificação das mulheres, pelo que propomos que as comissões de praxes, grupos académicos e os diferentes grupos que promovem a igualdade de género se juntem, no início de cada ano letivo, para uma formação que fomente um debate acerca da igualdade de género.
5. Entendemos que existe uma sexualização excessiva das barracas da Queima das Fitas, pelo que propomos que a Federação Académica do Porto fiscalize e aprove os planos de cada uma delas, com critérios rigorosos contra a sexualização da figura feminina.

 

Arraial Lisboa Pride 2018

Ontem no Arraial 2018 no Terreiro do Paço em Lisboa distribuíram-se cerca de 1600 preservativos externos (masculinos) e 50 internos (femininos). Distribuíram-se flyers e cartões. Fizeram-se 2 atendimentos de psicologia e 5 testes de Vih, Sífilis e Hepatites.
Fez-se um trabalho de sensibilização contra as situações de Violência no Namoro.
Parabéns à Ilga pela organização e à Médicos do Mundo pelo apoio e parceria.

Arraial Lisboa Pride 2018

A Associação Plano i estará pelo segundo ano no Arraial. Este ano com o apoio da Médicos do Mundo estaremos a fazer rastreio de VIH, Sífilis e Hepatites na nossa unidade móvel- GiS